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WEBINAR: Violência sobre as crianças em risco, confinadas em tempos de confinamento COVID-2019

26 de Maio de 2020, pelas 18h30

maia-netoNa próxima terça-feira, dia 26 de maio, pelas 18:30, irá decorrer uma aula aberta, no âmbito da Unidade Curricular "Intervenção Socioeducativa com Crianças e Jovens" da Licenciatura em Educação Social, tendo como preletor Dr.º Francisco Maia Neto e moderada pela Prof. Doutora Olívia Carvalho, dedicada ao tema "Violência sobre as crianças em risco, confinadas em tempos de confinamento COVID-2019".


Todos os alunos estão convidados a participar pelo que solicitamos a melhor colaboração de todos os colegas.

Entrar na reunião Zoom

https://iesfafe.zoom.us/j/97401066658

ID da reunião: 974 0106 6658

 

Resumo Curriculum Vitae Dr.º Francisco Maia Neto:

Procurador-geral-adjunto jubilado
Exerceu funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto
Procurador da República desde 1993 e colocado nos tribunais da Boa Hora Lisboa, de Paredes, de Gondomar, nas Varas criminais e no T. Família do Porto.
Procurador Coordenador do Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores do Porto, entre 2009 e 2013.
Procurador-Geral adjunto desde Maio de 2003, e colocado nos tribunais das Relações de Lisboa, dois anos, processos casa Pia, e no Tribunal Central Administrativo Norte, dois anos.
Foi docente no Centro de Estudos judiciário lecionando a área de família e menores, em part-time.
Representou o Procurador-Geral da República na Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Perigo, entre 2004 e 2008, dos quais dois anos a tempo inteiro.
Presidente de duas comissões de proteção de crianças em perigo.
Elemento de grupo trabalho “Agenda Criança” criado em 2013 pela Secretaria de Estado da Segurança Social que preparou a publicação da Resolução do CM n.º 37/2013 de 13 de junho
Coordenador da Comissão para a Reforma das Leis de Proteção, nomeado por despacho ministerial conjunto n.º 1187/2014 de 24 de janeiro que produziu os projetos de Lei publicadas em 2015: Lei da Comissão Nacional da Criança e do Jovem (DL 159/2015 de 10.08), Novo Regime Geral dos Processos Tutelares Cíveis (Lei 141/2015 de 08.09) e segunda alteração da Lei de Proteção de crianças em perigo. (Lei 142/2015 de 08.09)
Formador de pós-graduações e mestrados nas universidades do Porto, Portucalense e do Minho, área família e menores.
Proferiu centenas de palestras por todo o País sobre área do direito das crianças desde 2001.
Publicou artigos vários na revista Infância e Juventude, nos livros de Rui Epifânio, e abusos sexuais da Professora Doutora Teresa Magalhães, do IML Porto.

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