DOWNLOAD DECLARAÇÃO
ALTERAÇÃO
No seguimento do Comunicado do Conselho de Ministros de 18 de janeiro de 2021, que determina para todo o território nacional o dever de permanência no domicílio salvo em situações que estão autorizadas no mesmo comunicado, como a deslocação para desempenho de atividades profissionais e escolares, podem os alunos efetuar download do documento que lhes permita comprovar a instituição de estudo em caso de fiscalização.
